Pelotas atingiu o maior percentual nos últimos dez anos do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia gastos e investimentos públicos dos municípios. Pelo levantamento feito com base no exercício de 2016, o município figura na 30ª posição no Estado e na 182ª no país. No Rio Grande do Sul, entre as maiores cidades do interior, fica atrás apenas de Caxias do Sul.

Para o secretário de Gestão Administrativa e Financeira, Jairo Dutra, os dados mostram a evolução do município, que em 2015 estava na 58ª posição do ranking estadual e na 353ª do nacional. Ainda, em 2015 Pelotas atingiu conceito B em todos os indicadores, ficando em C apenas na liquidez. No último resultado obteve A no item receita própria.

"Investimos mais do que Caxias do Sul. Considerando o poderio daquele município, o que demonstra a condição nossa de investir em melhoramento para a população", comenta o secretário, ao acrescentar que apenas 24% das cidades atingiram o índice B. "Precisamos evoluir mais, mas é um caminho interessante e estamos buscando aperfeiçoamento", completa.

Titular da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) em 2016, José Francisco Cruz, destaca que no governo Eduardo Leite (PSDB) a gestão buscada foi responsável, voltada à redução das despesas e o máximo de investimentos. Em receita própria, indicador cujo conceito obtido foi A, o ex-secretário diz que traduzindo administrativamente significa que a prefeitura conseguiu reduzir a dependência das receitas de transferências. "Pelotas caminhou um pouco mais com suas próprias pernas", acentua.

Em gastos com pessoal, Cruz salienta que houve um cuidado em não aumentar as despesas, a não ser em pontos fundamentais, como a contratação nas áreas de educação e saúde. No que se refere a investimentos, Pelotas se transformou em um canteiro de obras e o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foi um empréstimo que a prefeitura fez e que já havia começado a pagar. Além disso, teve as contrapartidas. "Pelotas cumpriu seu papel. Evidentemente que gostaríamos de ficar com A, mas cidades mais industrializadas ou com grande potencial turístico têm receita respeitável", fala.

No item liquidez, Cruz se disse surpreso com o C e acredita que devem ter sido considerados alguns valores de investimentos. "Saí em maio e tinha recursos aplicados no mercado financeiro, em conta de provisionamento do 13º e do pagamento do programa Polo do Sul. Mantínhamos aplicações e, se fizeram o cálculo pela execução orçamentária aí pode chegar a C, pois adotávamos critério de empenhos no início das obras. Se fizessem pelo financeiro teria de ser melhor, porque íamos liquidando quando ia vencendo ", frisa.

Conforme o ex-secretário, entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões de juros no mercado financeiro eram faturados ao ano durante sua gestão. "Não acredito que Caxias tenha feito uma injeção nesse patamar", reforça. Em relação ao custo da dívida, assinala que a prefeitura assumiu bastante compromissos de longo prazo e pela Lei de Responsabilidade Fiscal o comprometimento sobre a receita líquida poderia chegar a 108% e isso não ocorreu. "A nossa dívida era muito pequena, pois se estava pagando. Era algo em torno de 3, 4, 5%. Irrisório e a prefeitura podia pagar com tranquilidade", assegura.

O que é o Firjan
Trata-se de uma ferramenta de controle social com o objetivo de estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios e o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. A pontuação varia entre zero e um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Indicadores
Conceito A - Gestão em Excelência
Conceito B - Boa Gestão
Conceito C - Gestão em Dificuldade
Conceito D - Gestão Crítica

Resultados de Pelotas
IFGF - 0.6803
30ª posição no Rio Grande do Sul
182ª posição no Brasil
Receita própria - Conceito A
Gastos com pessoal - Conceito B
Investimentos - Conceito B
Liquidez - Conceito C
Custo da dívida - Conceito D

Dados da prefeitura
Receita própria (junho 2017) - R$ 16 milhões (28,31% da receita corrente, de R$ 53,2 milhões)

Gastos com pessoal - R$ 162,69 milhões (46,26% da receita anual de R$ 351,7 milhões) 

Investimentos (junho 2017) - Liquidados R$ 19,4 milhões e empenhados, R$ 45,8 milhões

Custo da dívida - R$ 2 milhões/mês

Fonte: Sgaf